1 -Denomina-se Associação Profissional dos Médicos Dentistas, adiante designada por APMD, a instituição representativa dos médicos dentistas que, de acordo com os preceitos deste Estatuto e demais disposições legais aplicáveis, exercem a medicina dentária.
2 -A APMD é independente dos órgãos do Estado e livre e autónoma nas suas regras.
3 -A APMD goza de personalidade jurídica e tem a sua sede no Porto.