1 -O congresso reúne trienalmente e nele podem participar os membros efetivos com inscrição em vigor e no pleno exercício dos seus direitos, os membros extraordinários, as pessoas que satisfaçam as condições de inscrição, bem como as demais que, para o efeito, sejam expressamente convidadas.
2 -O congresso é organizado pelo conselho diretivo nacional, em colaboração com o conselho diretivo da região onde for realizado e é dirigido pelo presidente da mesa da assembleia geral.
3 -O congresso realiza-se alternadamente no território das várias secções regionais.
4 -Compete ao congresso:
a)Pronunciar-se sobre o exercício da profissão e seu estatuto, bem como sobre o aperfeiçoamento da arquitetura nas suas componentes artística, técnica e humanística;
b)Discutir as comunicações de carácter científico, artístico, técnico e cultural que lhe forem apresentadas;
c)Aprovar as moções de orientação e as recomendações de carácter associativo e profissional.