1 -As escolas de referência no domínio da visão constituem uma resposta educativa especializada nas seguintes áreas:
a)Literacia braille contemplando a aplicação de todas as grafias específicas;
b)Orientação e mobilidade;
c)Produtos de apoio para acesso ao currículo;
d)Atividades da vida diária e competências sociais.
2 -As escolas de referência no domínio da visão integram docentes com formação especializada em educação especial na área da visão e possuem equipamentos e materiais específicos que garantem a acessibilidade à informação e ao currículo.
3 -Compete aos docentes com formação especializada em educação especial na área da visão:
e)Assegurar o apoio aos docentes e a sua articulação com os pais ou encarregados de educação.
4 -Compete às escolas a que se referem os números anteriores a organização de respostas educativas diferenciadas, de acordo com níveis de educação e ensino e as características dos alunos, nomeadamente através do acesso ao currículo e à participação nas atividades da escola, promovendo a sua inclusão.