a)Organização do sistema educativo;
b)Estrutura curricular;
c)Formação inicial, contínua e especializada dos docentes;
d)Autonomia, administração e gestão das escolas;
e)Incentivos e apoios diversificados às escolas;
f)Rede escolar;
g)Articulação entre o sistema de ensino e o sistema de formação;
h)Regime de avaliação dos alunos.