1 -O distintivo da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada é uma cruz em forma de espada, de esmalte vermelho, perfilada de ouro, assente sobre duas palmas entrelaçadas, de esmalte verde, perfiladas de ouro, com a legenda «Ciências, Letras e Artes», em letras maiúsculas de ouro, sobre listel de esmalte branco, e a fita violeta.
2 -As insígnias do Grande-Colar da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada são as seguintes:
a)Colar formado por vieiras, com 30 mm x 30 mm, suspensas em corrente dupla; ao centro, uma vieira, com 35 mm x 35 mm, ladeada por dois golfinhos; o colar, todo de ouro, tem pendente e encadeado por uma coroa de louros com os seus frutos, com 25 mm x 32 mm, a cruz da Ordem, de esmalte violeta e perfilada de ouro, com 40 mm x 60 mm, circundada por um festão de folhas de louro com os seus frutos, atado com fitas cruzadas nos topos e nos lados, também de ouro, com 52 mm x 65 mm;
b)Banda de seda da cor da Ordem, com largura de 100 mm para homem e de 60 mm para senhora, posta a tiracolo da direita para a esquerda, tendo pendente sobre o laço a cruz idêntica à pendente do colar, com as dimensões adequadas;
c)Placa dourada em raios, com 70 mm de diâmetro, tendo ao centro a cruz idêntica à pendente do colar, com as dimensões adequadas.
3 -As insígnias dos restantes graus da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada são as seguintes:
d)Oficial: o distintivo da Ordem, com 22 mm x 30 mm, pendente de uma coroa de louros de esmalte verde perfilada e frutada a ouro, com 20 mm x 14 mm, suspenso de fita, de 30 mm, com fivela dourada, ou de laço, da mesma largura, para as senhoras, e tendo sobre a fivela ou sobre o nó do laço uma roseta da cor da fita, com 10 mm de diâmetro;
e)Cavaleiro ou Dama: insígnia idêntica à de Oficial, sem roseta.
4 -Além das insígnias descritas no número anterior para os diversos graus, os agraciados podem usar, nos actos solenes, um colar formado, alternadamente, de coroas de louros de esmalte verde perfiladas e frutadas, com 20 mm de diâmetro, e distintivos da Ordem, de 22 mm x 30 mm, tendo pendente e encadeado por uma coroa de louros, semelhante às anteriores, com 33 mm x 30 mm, o distintivo, com 65 mm x 50 mm, que será, como o colar, de prata esmaltada para o grau de Cavaleiro ou Dama e de ouro esmaltado para os demais graus.