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Artigo 384.º
— Modalidades de cessação do contrato de trabalho
Revogado
Vigente desde: 17/02/2009
a)
Caducidade;
b)
Revogação;
c)
Resolução;
d)
Denúncia.
Histórico de Alterações
Revogado
Versão 1
Vigente desde: 17/02/2009
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Documentos a entregar ao trabalhador
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