Declaração de Retificação n.º 30-B/2025/1 - 1.ª Série

Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO

Número:30-B/2025/1

Data de Publicação:01/07/2025

Data de Entrada em Vigor:13/05/2025

Referência DR:Declaração de Retificação n.º 30-B/2025/1, 1.ª Série, 2025-07-01

Retifica a Portaria n.º 210/2025/1, de 12 de maio, que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2025-2026.

Elementos Afetados(2)

Outros Elementos(2 elementos)

RetificadoArtigo 13.º

RetificadoArtigo 20.º