Portaria n.º 12/2025/1 - 1.ª Série

Tipo:PORTARIA

Número:12/2025/1

Data de Publicação:15/01/2025

Data de Entrada em Vigor:16/01/2025

Referência DR:Portaria n.º 12/2025/1, 1.ª Série, 2025-01-15

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG).

Elementos Afetados(1)

Outros Elementos(1 elemento)

AlteradoArtigo 2.º