Portaria n.º 152/2024/1 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:152/2024/1
Data de Publicação:17/04/2024
Data de Entrada em Vigor:18/04/2024
Referência DR:Portaria n.º 152/2024/1, 1.ª Série, 2024-04-17
Primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027.
Elementos Afetados(72)
Outros Elementos(72 elementos)
AlteradoArtigo 35.º
AlteradoArtigo 36.º
AditadoArtigo 43.º-A
AditadoArtigo 57.º-E
AditadoArtigo 57.º-F
AditadoArtigo 57.º-G
AditadoArtigo 57.º-H
AditadoArtigo 57.º-I
AditadoArtigo 57.º-J
AlteradoArtigo 84.º
AditadoArtigo 118.º-A
AditadoArtigo 118.º-B
AditadoArtigo 118.º-C
AditadoArtigo 118.º-D
AditadoArtigo 118.º-E
AditadoArtigo 118.º-F
AditadoArtigo 118.º-G
AditadoArtigo 118.º-H
AditadoArtigo 118.º-I
AditadoArtigo 118.º-J
AditadoArtigo 118.º-K
AditadoArtigo 118.º-L
AditadoArtigo 118.º-M
AditadoArtigo 118.º-N
AditadoArtigo 118.º-O
AditadoArtigo 118.º-Q
AditadoArtigo 118.º-R
AditadoArtigo 118.º-S
AditadoArtigo 118.º-T
AditadoArtigo 118.º-U
AditadoArtigo 118.º-V
AditadoArtigo 118.º-W
AlteradoArtigo 127.º
AditadoArtigo 230.º-A
AditadoArtigo 230.º-B
AditadoArtigo 230.º-D
AditadoArtigo 230.º-E
AditadoArtigo 230.º-F
AditadoArtigo 230.º-G
AditadoArtigo 230.º-H
AditadoArtigo 230.º-I
AditadoArtigo 230.º-J
AditadoArtigo 230.º-K
AditadoArtigo 230.º-M
AditadoArtigo 230.º-O
AditadoArtigo 230.º-P
AditadoArtigo 230.º-Q
AditadoArtigo 230.º-R
AditadoArtigo 230.º-S
AditadoArtigo 230.º-T
AditadoArtigo 230.º-U
AditadoArtigo 230.º-V
AditadoArtigo 230.º-W
AditadoArtigo 230.º-X
AditadoArtigo 230.º-Y
AlteradoArtigo 237.º
AditadoArtigo 246.º-A
AditadoArtigo 246.º-B
AditadoArtigo 246.º-C
AditadoArtigo 246.º-D
AditadoArtigo 246.º-E
AditadoArtigo 246.º-F
AditadoArtigo 246.º-G
AditadoArtigo 246.º-H
AditadoArtigo 246.º-I
AditadoArtigo 246.º-J
AditadoArtigo 246.º-K
AditadoArtigo 246.º-L
AditadoArtigo 246.º-M
AditadoArtigo 246.º-N
AditadoArtigo 246.º-O
AlteradoArtigo 272.º