Declaração de Retificação n.º 7/2022/A - 1.ª Série
Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO
Número:7/2022/A
Data de Publicação:02/12/2022
Referência DR:Declaração de Retificação n.º 7/2022/A, 1.ª Série, 2022-12-02
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A, de 4 de outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 4 de outubro de 2022, que procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de julho, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Elementos Afetados(2)
Outros Elementos(2 elementos)
RetificadoArtigo 2.º
RetificadoArtigo 24.º