Declaração de Retificação n.º 1/2021 - 1.ª Série
Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO
Número:1/2021
Data de Publicação:07/01/2021
Data de Entrada em Vigor:20/11/2020
Referência DR:Declaração de Retificação n.º 1/2021, 1.ª Série, 2021-01-07
Retifica a Portaria n.º 269/2020, de 19 de novembro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 178/2020, de 28 de julho, que estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +
Elementos Afetados(2)
Outros Elementos(2 elementos)
RetificadoArtigo 2.º
RetificadoArtigo 8.º