Portaria n.º 187/2021 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:187/2021
Data de Publicação:07/09/2021
Data de Entrada em Vigor:08/09/2021
Referência DR:Portaria n.º 187/2021, 1.ª Série, 2021-09-07
Nona alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Elementos Afetados(13)
Outros Elementos(13 elementos)
AlteradoArtigo 9.º
AlteradoArtigo 12.º
AlteradoArtigo 16.º
AlteradoArtigo 19.º
AlteradoArtigo 26.º
AlteradoArtigo 28.º
AlteradoArtigo 30.º
AlteradoArtigo 31.º
AlteradoArtigo 34.º
AlteradoArtigo 43.º
AlteradoArtigo 46.º
AlteradoArtigo 54.º
AlteradoArtigo 61.º