Declaração de Retificação n.º 53-A/2019 - 1.ª Série

Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO

Número:53-A/2019

Data de Publicação:18/10/2019

Data de Entrada em Vigor:20/08/2019

Referência DR:Declaração de Retificação n.º 53-A/2019, 1.ª Série, 2019-10-18

Retifica a Portaria n.º 258/2019, de 19 de agosto, da Educação, que cria o Programa «Cuida-te +» e aprova o respetivo Regulamento da Rede, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 19 de agosto de 2019

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