Declaração de Retificação n.º 15/2019 - 1.ª Série
Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO
Número:15/2019
Data de Publicação:12/04/2019
Data de Entrada em Vigor:12/02/2019
Referência DR:Declaração de Retificação n.º 15/2019, 1.ª Série, 2019-04-12
Retifica a Portaria n.º 57/2019, de 11 de fevereiro, do Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Trás-os-Montes e Alto Douro (PROF TMAD), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2019
Elementos Afetados(1)
Outros Elementos(1 elemento)
RetificadoArtigo 9.º