Declaração de Retificação n.º 16/2019 - 1.ª Série
Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO
Número:16/2019
Data de Publicação:12/04/2019
Data de Entrada em Vigor:12/02/2019
Referência DR:Declaração de Retificação n.º 16/2019, 1.ª Série, 2019-04-12
Retifica a Portaria n.º 56/2019, de 11 de fevereiro, do Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (PROF CL), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2019
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RetificadoArtigo 41.º