Declaração de Retificação n.º 13/2019 - 1.ª Série
Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO
Número:13/2019
Data de Publicação:12/04/2019
Data de Entrada em Vigor:12/02/2019
Referência DR:Declaração de Retificação n.º 13/2019, 1.ª Série, 2019-04-12
Retifica a Portaria n.º 52/2019, de 11 de fevereiro, do Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2019
Elementos Afetados(6)
Outros Elementos(6 elementos)
RetificadoArtigo 29.º
RetificadoArtigo 35.º
RetificadoArtigo 36.º
RetificadoArtigo 37.º
RetificadoArtigo 38.º
RetificadoArtigo 40.º