Portaria n.º 291/2020 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:291/2020
Data de Publicação:17/12/2020
Data de Entrada em Vigor:18/12/2020
Referência DR:Portaria n.º 291/2020, 1.ª Série, 2020-12-17
Primeira alteração à Portaria n.º 311/2018, de 4 de dezembro, que estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período de 2019-2023
Elementos Afetados(10)
Outros Elementos(10 elementos)
AlteradoArtigo 6.º
AlteradoArtigo 7.º
AlteradoArtigo 9.º
AlteradoArtigo 12.º
AlteradoArtigo 14.º
AlteradoArtigo 15.º
AlteradoArtigo 16.º
AlteradoArtigo 18.º
AlteradoArtigo 20.º
AlteradoArtigo 21.º