Declaração de Retificação n.º 29/2018 - 1.ª Série
Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO
Número:29/2018
Data de Publicação:04/09/2018
Data de Entrada em Vigor:15/08/2018
Referência DR:Declaração de Retificação n.º 29/2018, 1.ª Série, 2018-09-04
Retifica a Portaria n.º 229-A/2018, de 14 de agosto, que procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, 1.º suplemento, de 14 de agosto de 2018
Elementos Afetados(2)
Outros Elementos(2 elementos)
RetificadoArtigo 31.º
RetificadoArtigo 37.º