Portaria n.º 278/2023 - 1.ª Série

Tipo:PORTARIA

Número:278/2023

Data de Publicação:08/09/2023

Data de Entrada em Vigor:09/09/2023

Referência DR:Portaria n.º 278/2023, 1.ª Série, 2023-09-08

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual

Elementos Afetados(6)

Outros Elementos(6 elementos)

AlteradoArtigo 12.º

AlteradoArtigo 16.º

AlteradoArtigo 26.º

AlteradoArtigo 28.º

AlteradoArtigo 32.º

AlteradoArtigo 33.º