Portaria n.º 29/2025/1 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:29/2025/1
Data de Publicação:07/02/2025
Data de Entrada em Vigor:08/02/2025
Referência DR:Portaria n.º 29/2025/1, 1.ª Série, 2025-02-07
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.
Elementos Afetados(20)
Outros Elementos(20 elementos)
AlteradoArtigo 4.º
AlteradoArtigo 8.º
AlteradoArtigo 12.º
AlteradoArtigo 13.º
AlteradoArtigo 17.º
AlteradoArtigo 19.º
AlteradoArtigo 25.º
AlteradoArtigo 26.º
AlteradoArtigo 27.º
AlteradoArtigo 28.º
AlteradoArtigo 29.º
AditadoArtigo 29.º-A
AlteradoArtigo 34.º
AlteradoArtigo 36.º
RevogadoArtigo 44.ºRevogado
RevogadoArtigo 45.ºRevogado
RevogadoArtigo 46.ºRevogado
RevogadoArtigo 47.ºRevogado
RevogadoArtigo 48.ºRevogado
AlteradoAnexo VI-A