Declaração de Retificação n.º 21/2018 - 1.ª Série
Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO
Número:21/2018
Data de Publicação:06/07/2018
Data de Entrada em Vigor:19/06/2018
Referência DR:Declaração de Retificação n.º 21/2018, 1.ª Série, 2018-07-06
Retifica a Portaria n.º 174/2018, de 18 de junho da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que procede à segunda alteração da Portaria n.º 286-A/2016, de 9 de novembro, alterada pela Portaria n.º 152/2017, de 3 de maio, que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2017-2019, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 115, de 18 de junho de 2018
Elementos Afetados(2)
Outros Elementos(2 elementos)
RetificadoArtigo 2.º
RetificadoArtigo 84.º