Portaria n.º 46/2018 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:46/2018
Data de Publicação:12/02/2018
Data de Entrada em Vigor:13/02/2018
Referência DR:Portaria n.º 46/2018, 1.ª Série, 2018-02-12
Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020)
Elementos Afetados(16)
Outros Elementos(16 elementos)
AlteradoArtigo 2.º
AlteradoArtigo 2.º
AlteradoArtigo 2.º
AlteradoArtigo 2.º
AlteradoArtigo 3.º
AlteradoArtigo 3.º
RevogadoArtigo 14.ºRevogado
RevogadoArtigo 15.ºRevogado
RevogadoArtigo 15.ºRevogado
RevogadoArtigo 15.ºRevogado
RevogadoArtigo 16.ºRevogado
RevogadoArtigo 16.ºRevogado
RevogadoArtigo 21.ºRevogado
RevogadoArtigo 22.ºRevogado
RevogadoArtigo 30.ºRevogado
RevogadoArtigo 32.ºRevogado