Portaria n.º 133/2019 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:133/2019
Data de Publicação:09/05/2019
Data de Entrada em Vigor:10/05/2019
Referência DR:Portaria n.º 133/2019, 1.ª Série, 2019-05-09
Procede à sexta alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Elementos Afetados(6)
Outros Elementos(6 elementos)
AlteradoArtigo 11.º
AlteradoArtigo 18.º
AlteradoArtigo 25.º
AlteradoArtigo 33.º
AlteradoArtigo 42.º
AlteradoArtigo 49.º