Portaria n.º 165/2016 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:165/2016
Data de Publicação:14/06/2016
Data de Entrada em Vigor:15/06/2016
Referência DR:Portaria n.º 165/2016, 1.ª Série, 2016-06-14
Altera a Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais, bem como as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos
Elementos Afetados(6)
Outros Elementos(6 elementos)
AlteradoArtigo 3.º
AlteradoArtigo 5.º
AlteradoArtigo 7.º
AlteradoArtigo 10.º
AlteradoArtigo 13.º
AlteradoArtigo 15.º