Portaria n.º 338-A/2016 - 1.ª Série

Tipo:PORTARIA

Número:338-A/2016

Data de Publicação:28/12/2016

Data de Entrada em Vigor:29/12/2016

Referência DR:Portaria n.º 338-A/2016, 1.ª Série, 2016-12-28

Procede à alteração das seguintes portarias integradas na medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Elementos Afetados(10)

Outros Elementos(10 elementos)

AlteradoArtigo 2.º

AlteradoArtigo 3.º

AlteradoArtigo 6.º

AlteradoArtigo 10.º

AlteradoArtigo 17.º

RevogadoArtigo 21.ºRevogado

AlteradoArtigo 25.º

AlteradoArtigo 26.º

AlteradoArtigo 71.º