Declaração de Retificação n.º 30/2018 - 1.ª Série

Retifica a Portaria n.º 237-B/2018, de 28 de agosto, que procede à sexta alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável», da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, publicada no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 165, de 28 de agosto de 2018