Portaria n.º 316/2018 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:316/2018
Data de Publicação:10/12/2018
Data de Entrada em Vigor:11/12/2018
Referência DR:Portaria n.º 316/2018, 1.ª Série, 2018-12-10
Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
Elementos Afetados(21)
Outros Elementos(21 elementos)
AlteradoArtigo 10.º
AlteradoArtigo 12.º
AlteradoArtigo 26.º
AlteradoArtigo 30.º
AditadoArtigo 30.º-A
AditadoArtigo 30.º-B
AlteradoArtigo 32.º
AlteradoArtigo 35.º
AlteradoArtigo 63.º
AlteradoArtigo 71.º
RevogadoArtigo 79.ºRevogado
AlteradoArtigo 85.º
AlteradoArtigo 89.º
AlteradoArtigo 107.º
AlteradoArtigo 113.º
AlteradoArtigo 118.º
AlteradoArtigo 120.º
AlteradoArtigo 127.º
AlteradoArtigo 131.º
AlteradoArtigo 132.º
AlteradoArtigo 145.º