Declaração de Retificação n.º 7/2018 - 1.ª Série
Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO
Número:7/2018
Data de Publicação:01/03/2018
Data de Entrada em Vigor:26/01/2018
Referência DR:Declaração de Retificação n.º 7/2018, 1.ª Série, 2018-03-01
Retifica a Portaria n.º 35/2018, de 25 de janeiro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que procede à sexta alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova, em anexo, o regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2018
Elementos Afetados(2)
Outros Elementos(2 elementos)
RetificadoArtigo 5.º
RetificadoArtigo 34.º-C