Portaria n.º 197/2017 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:197/2017
Data de Publicação:23/06/2017
Data de Entrada em Vigor:26/06/2017
Referência DR:Portaria n.º 197/2017, 1.ª Série, 2017-06-23
Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário
Elementos Afetados(7)
Outros Elementos(7 elementos)
AlteradoArtigo 1.º
AlteradoArtigo 3.º
AlteradoArtigo 4.º
AlteradoArtigo 5.º
AditadoArtigo 13.º-A
AditadoArtigo 13.º-B
RevogadoArtigo 16.ºRevogado