Declaração de Retificação n.º 41/2014 - 1.ª Série
Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO
Número:41/2014
Data de Publicação:17/09/2014
Data de Entrada em Vigor:04/09/2014
Referência DR:Declaração de Retificação n.º 41/2014, 1.ª Série, 2014-09-17
Retifica o Decreto-Lei n.º 132/2014, de 3 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, que cria o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 169, de 3 de setembro
Elementos Afetados(1)
Outros Elementos(1 elemento)
RetificadoArtigo 4.º