Portaria n.º 54/2022 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:54/2022
Data de Publicação:25/01/2022
Data de Entrada em Vigor:01/01/2022
Referência DR:Portaria n.º 54/2022, 1.ª Série, 2022-01-25
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 125/2014, de 25 de junho, que fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ambiente
Elementos Afetados(6)
Outros Elementos(6 elementos)
AlteradoArtigo 1.º
AlteradoArtigo 5.º
AlteradoArtigo 6.º-A
AditadoArtigo 6.º-B
AlteradoArtigo 7.º
AditadoArtigo 7.º-A