Decreto-Lei n.º 132/2014 - 1.ª Série
Tipo:DECRETO_LEI
Número:132/2014
Data de Publicação:03/09/2014
Data de Entrada em Vigor:04/09/2014
Referência DR:Decreto-Lei n.º 132/2014, 1.ª Série, 2014-09-03
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, que cria o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Elementos Afetados(12)
Outros Elementos(12 elementos)
RevogadoArtigo 3.ºRevogado
AlteradoArtigo 5.º
AlteradoArtigo 6.º
RevogadoArtigo 7.ºRevogado
AlteradoArtigo 8.º
AlteradoArtigo 9.º
RevogadoArtigo 15.ºRevogado
RevogadoArtigo 16.ºRevogado
AlteradoArtigo 21.º
AditadoArtigo 21.º-A
AlteradoArtigo 22.º
AlteradoArtigo 23.º