Declaração de Rectificação n.º 30-A/2011 - 1.ª Série
Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO
Número:30-A/2011
Data de Publicação:07/10/2011
Referência DR:Declaração de Rectificação n.º 30-A/2011, 1.ª Série, 2011-10-07
Rectifica o Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 8 de Agosto de 2011
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