Decreto-Lei n.º 16/2015 - 1.ª Série

Tipo:DECRETO_LEI

Número:16/2015

Data de Publicação:02/02/2015

Data de Entrada em Vigor:07/02/2015

Referência DR:Decreto-Lei n.º 16/2015, 1.ª Série, 2015-02-02

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2006, de 23 de março, que cria a Fundação Museu do Douro, adaptando os respetivos Estatutos à Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho

Elementos Afetados(22)

Outros Elementos(22 elementos)

AlteradoArtigo 1.º

AlteradoArtigo 2.º

AlteradoArtigo 3.º

AlteradoArtigo 4.º

AlteradoArtigo 5.º

AlteradoArtigo 6.º

AditadoArtigo 7.º

AlteradoArtigo 7.º

AlteradoArtigo 8.º

AlteradoArtigo 9.º

AlteradoArtigo 10.º

AlteradoArtigo 11.º

AlteradoArtigo 12.º

AlteradoArtigo 13.º

AlteradoArtigo 14.º

AlteradoArtigo 15.º

AlteradoArtigo 16.º

AlteradoArtigo 17.º

AlteradoArtigo 18.º

AlteradoArtigo 19.º