Declaração de Rectificação n.º 3-C/96 - 1.ª Série

Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO

Número:3-C/96

Data de Publicação:29/02/1996

Data de Entrada em Vigor:05/12/1995

Referência DR:Declaração de Rectificação n.º 3-C/96, 1.ª Série, 1996-02-29

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1445-A/95, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova o Regulamento de Uniformes dos Militares da Marinha, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 277 (suplemento), de 30 de Novembro de 1995

Elementos Afetados(3)

Outros Elementos(3 elementos)

RetificadoArtigo 15.º

RetificadoArtigo 264.º

RetificadoArtigo 280.º