Decreto-Lei n.º 185/2015 - 1.ª Série
Tipo:DECRETO_LEI
Número:185/2015
Data de Publicação:02/09/2015
Data de Entrada em Vigor:01/10/2015
Referência DR:Decreto-Lei n.º 185/2015, 1.ª Série, 2015-09-02
Transpõe a Diretiva n.º 2014/110/UE, da Comissão, de 17 de dezembro de 2014, que altera a Diretiva n.º 2004/33/CE, da Comissão, de 22 de março, no que se refere aos critérios de suspensão temporária de dadores de sangue relativamente a dádivas homólogas, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 267/2007, de 24 de julho
Elementos Afetados(14)
Outros Elementos(14 elementos)
AlteradoArtigo 4.º
AlteradoArtigo 5.º
AlteradoArtigo 6.º
AlteradoArtigo 8.º
AlteradoArtigo 10.º
AlteradoArtigo 14.º
AlteradoArtigo 15.º
AlteradoArtigo 16.º
AlteradoArtigo 26.º
AlteradoArtigo 27.º
AlteradoArtigo 28.º
AlteradoArtigo 29.º
AlteradoArtigo 32.º
AlteradoArtigo 33.º