Portaria n.º 448-B/2001 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:448-B/2001
Data de Publicação:03/05/2001
Data de Entrada em Vigor:08/05/2001
Referência DR:Portaria n.º 448-B/2001, 1.ª Série, 2001-05-03
Altera o regulamento aprovado pela Portaria n.º 533-F/2000, de 1 de Agosto (aprova o Regulamento da Acção n.º 3.3, «Apoio à produção de plantas e sementes», da medida n.º 3 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural)
Elementos Afetados(7)
Outros Elementos(7 elementos)
AlteradoArtigo 3.º
AlteradoArtigo 5.º
AlteradoArtigo 9.º
AlteradoArtigo 13.º
AlteradoArtigo 15.º
AlteradoAnexo I
AlteradoAnexo II