Declaração de Rectificação n.º 23/2004 - 1.ª Série
Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO
Número:23/2004
Data de Publicação:14/02/2004
Referência DR:Declaração de Rectificação n.º 23/2004, 1.ª Série, 2004-02-14
De ter sido rectificada a Portaria n.º 95/2004, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que estabelece um regime especial de alienação da madeira depositada em parques de recepção de madeira ardida, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 2004
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Retificado8.º