Decreto-Lei n.º 58/2014 - 1.ª Série

Tipo:DECRETO_LEI

Número:58/2014

Data de Publicação:15/04/2014

Data de Entrada em Vigor:20/04/2014

Referência DR:Decreto-Lei n.º 58/2014, 1.ª Série, 2014-04-15

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 120/2009, de 19 de maio, que cria a Fundação Mata do Buçaco, adaptando os respetivos Estatutos à Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho

Elementos Afetados(14)

Outros Elementos(14 elementos)

AlteradoArtigo 1.º

AlteradoArtigo 2.º

RevogadoArtigo 3.ºRevogado

AlteradoArtigo 3.º

AlteradoArtigo 4.º

AlteradoArtigo 5.º

AlteradoArtigo 9.º

AlteradoArtigo 11.º

AlteradoArtigo 12.º

AlteradoArtigo 13.º

AlteradoArtigo 15.º

AlteradoArtigo 17.º

AlteradoArtigo 18.º