Decreto-Lei n.º 214/2015 - 1.ª Série
Tipo:DECRETO_LEI
Número:214/2015
Data de Publicação:29/09/2015
Data de Entrada em Vigor:30/09/2015
Referência DR:Decreto-Lei n.º 214/2015, 1.ª Série, 2015-09-29
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, que cria a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Elementos Afetados(15)
Outros Elementos(15 elementos)
AlteradoArtigo 2.º
AlteradoArtigo 5.º
AlteradoArtigo 7.º
AlteradoArtigo 8.º
AlteradoArtigo 10.º
AlteradoArtigo 11.º
AlteradoArtigo 12.º
AlteradoArtigo 13.º
AlteradoArtigo 15.º
AlteradoArtigo 17.º
AlteradoArtigo 19.º
AlteradoArtigo 20.º
AlteradoArtigo 21.º
AditadoArtigo 21.º-A
AlteradoArtigo 26.º