Lei n.º 7/2010 - 1.ª Série

Tipo:LEI

Número:7/2010

Data de Publicação:13/05/2010

Data de Entrada em Vigor:14/05/2010

Referência DR:Lei n.º 7/2010, 1.ª Série, 2010-05-13

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico

Elementos Afetados(23)

Outros Elementos(23 elementos)

AlteradoArtigo 6.º

AlteradoArtigo 7.º

AlteradoArtigo 8.º

AditadoArtigo 8.º-A

RevogadoArtigo 9.ºRevogado

AditadoArtigo 9.º-A

AditadoArtigo 9.º-B

AditadoArtigo 9.º-C

AlteradoArtigo 10.º

AlteradoArtigo 10.º-B

AlteradoArtigo 14.º

AlteradoArtigo 17.º

AlteradoArtigo 19.º

AlteradoArtigo 35.º-A

AlteradoArtigo 38.º

AditadoArtigo 44.º-B