Decreto-Lei n.º 207/2009 - 1.ª Série
Tipo:DECRETO_LEI
Número:207/2009
Data de Publicação:31/08/2009
Data de Entrada em Vigor:01/09/2009
Referência DR:Decreto-Lei n.º 207/2009, 1.ª Série, 2009-08-31
Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho
Elementos Afetados(60)
Outros Elementos(60 elementos)
AlteradoArtigo 1.º
AlteradoArtigo 2.º
AditadoArtigo 2.º-A
AlteradoArtigo 3.º
RevogadoArtigo 4.ºRevogado
AlteradoArtigo 5.º
AlteradoArtigo 6.º
RevogadoArtigo 7.ºRevogado
AlteradoArtigo 8.º
AditadoArtigo 8.º-A
RevogadoArtigo 9.ºRevogado
AditadoArtigo 9.º-A
AditadoArtigo 10.º-A
AlteradoArtigo 11.º
AlteradoArtigo 12.º
AditadoArtigo 12.º-A
AditadoArtigo 12.º-B
AditadoArtigo 12.º-C
AditadoArtigo 12.º-D
AditadoArtigo 12.º-E
RevogadoArtigo 13.ºRevogado
RevogadoArtigo 14.ºRevogado
AlteradoArtigo 15.º
AditadoArtigo 15.º-A
AlteradoArtigo 16.º
RevogadoArtigo 18.ºRevogado
RevogadoArtigo 20.ºRevogado
AlteradoArtigo 21.º
AlteradoArtigo 22.º
AlteradoArtigo 23.º
AlteradoArtigo 24.º
AditadoArtigo 24.º-A
RevogadoArtigo 25.ºRevogado
RevogadoArtigo 26.ºRevogado
RevogadoArtigo 27.ºRevogado
RevogadoArtigo 28.ºRevogado
RevogadoArtigo 29.ºRevogado
AditadoArtigo 29.º-A
AditadoArtigo 29.º-B
AlteradoArtigo 30.º
AditadoArtigo 30.º-A
AlteradoArtigo 32.º
AlteradoArtigo 33.º
AditadoArtigo 33.º-A
AlteradoArtigo 34.º
AditadoArtigo 34.º-A
AlteradoArtigo 35.º
AditadoArtigo 35.º-B
AditadoArtigo 35.º-C
AditadoArtigo 35.º-D
AlteradoArtigo 36.º
AditadoArtigo 36.º-A
RevogadoArtigo 37.ºRevogado
AditadoArtigo 37.º-A
AlteradoArtigo 40.º
AlteradoArtigo 41.º
AlteradoArtigo 42.º
RevogadoArtigo 43.ºRevogado
AlteradoArtigo 44.º
AditadoArtigo 44.º-A