Declaração de Rectificação n.º 16/92 - 1.ª Série

Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO

Número:16/92

Data de Publicação:29/02/1992

Data de Entrada em Vigor:29/02/1992

Referência DR:Declaração de Rectificação n.º 16/92, 1.ª Série, 1992-02-29

De ter sido rectificada a Portaria n.º 5/92, do Ministério da Agricultura, que aprova a carta provisória da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Marco de Canaveses, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 1992

Elementos Afetados(2)

Outros Elementos(2 elementos)

Retificado3.º

Retificado6.º