Portaria n.º 38/2023 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:38/2023
Data de Publicação:31/01/2023
Referência DR:Portaria n.º 38/2023, 1.ª Série, 2023-01-31
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 159/2012, de 22 de maio, que fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde, e à alteração da Portaria n.º 160/2012, de 22 de maio, que fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Elementos Afetados(6)
Outros Elementos(6 elementos)
AlteradoArtigo 1.º
AlteradoArtigo 1.º
AditadoArtigo 3.º-A
AlteradoArtigo 4.º
RevogadoArtigo 5.ºRevogado
AlteradoArtigo 6.º