Portaria n.º 389/99 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:389/99
Data de Publicação:27/05/1999
Data de Entrada em Vigor:01/06/1999
Referência DR:Portaria n.º 389/99, 1.ª Série, 1999-05-27
Altera a Portaria n.º 250/99, de 8 de Abril (cria a Rede Ajuda, programa piloto, a vigorar até 2001, de implementação de uma rede de prestadores de serviço à colectividade para apoio domiciliário a pessoas idosas ou com deficiência na região do Alentejo)
Nenhum elemento afetado registado para este diploma.