Decreto-Lei n.º 165-C/2009 - 1.ª Série
Tipo:DECRETO_LEI
Número:165-C/2009
Data de Publicação:28/07/2009
Data de Entrada em Vigor:12/08/2006
Referência DR:Decreto-Lei n.º 165-C/2009, 1.ª Série, 2009-07-28
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto, que aprovou o regime do ensino português no estrangeiro
Elementos Afetados(18)
Outros Elementos(18 elementos)
AlteradoArtigo 1.º
AlteradoArtigo 4.º
AlteradoArtigo 6.º
AlteradoArtigo 17.º
AlteradoArtigo 18.º
AlteradoArtigo 19.º
RevogadoArtigo 21.ºRevogado
AlteradoArtigo 24.º
AlteradoArtigo 26.º
AditadoArtigo 27.º-B
RevogadoArtigo 33.ºRevogado
AlteradoArtigo 34.º
RevogadoArtigo 37.ºRevogado
RevogadoArtigo 38.ºRevogado
RevogadoArtigo 39.ºRevogado
RevogadoArtigo 40.ºRevogado
AlteradoArtigo 41.º
RevogadoArtigo 43.ºRevogado