Portaria n.º 313-A/2001 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:313-A/2001
Data de Publicação:30/03/2001
Data de Entrada em Vigor:30/03/2001
Referência DR:Portaria n.º 313-A/2001, 1.ª Série, 2001-03-30
Altera a Portaria n.º 296/99, de 28 de Abril (regula os termos em que os docentes providos definitivamente em lugares dos quadros podem ser, por decisão da junta médica, total ou parcialmente, dispensados da componente lectiva)
Nenhum elemento afetado registado para este diploma.