Decreto-Lei n.º 352/93 - 1.ª Série
Tipo:DECRETO_LEI
Número:352/93
Data de Publicação:07/10/1993
Data de Entrada em Vigor:12/10/1993
Referência DR:Decreto-Lei n.º 352/93, 1.ª Série, 1993-10-07
Cria o Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian
Elementos Afetados(2)
Outros Elementos(2 elementos)
Revogado3.ºRevogado
AlteradoArtigo 27.º