Portaria n.º 58/2011 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:58/2011
Data de Publicação:28/01/2011
Data de Entrada em Vigor:29/01/2009
Referência DR:Portaria n.º 58/2011, 1.ª Série, 2011-01-28
Primeira alteração à Portaria n.º 985/2009, de 4 de Setembro, que aprova a criação do Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), a promover e executar pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e regula os apoios a conceder no seu âmbito
Elementos Afetados(12)
Outros Elementos(12 elementos)
AlteradoArtigo 1.º
AlteradoArtigo 3.º
AlteradoArtigo 7.º
AlteradoArtigo 9.º
AlteradoArtigo 12.º
AlteradoArtigo 13.º
AlteradoArtigo 15.º
AlteradoArtigo 16.º
AlteradoArtigo 17.º
AlteradoArtigo 18.º
RevogadoArtigo 19.ºRevogado
RevogadoArtigo 20.ºRevogado