Decreto-Lei n.º 9/2011 - 1.ª Série

Tipo:DECRETO_LEI

Número:9/2011

Data de Publicação:18/01/2011

Data de Entrada em Vigor:23/01/2011

Referência DR:Decreto-Lei n.º 9/2011, 1.ª Série, 2011-01-18

Altera o regime jurídico aplicável aos meios de salvação de embarcações nacionais e o Regulamento dos Meios de Salvação, quanto à segurança de embarcações e equipamentos marítimos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 191/98, de 10 de Julho

Elementos Afetados(40)

Outros Elementos(40 elementos)

AlteradoArtigo 2.º

AlteradoArtigo 3.º

AlteradoArtigo 4.º

AlteradoArtigo 5.º

AlteradoArtigo 6.º

AditadoArtigo 9.º-A

AditadoArtigo 9.º-B

AlteradoArtigo 10.º

AlteradoArtigo 12.º

AlteradoArtigo 15.º

AlteradoArtigo 16.º

AlteradoArtigo 18.º

AlteradoArtigo 19.º

AlteradoArtigo 20.º

RevogadoArtigo 21.ºRevogado

AlteradoArtigo 28.º

AlteradoArtigo 29.º

AlteradoArtigo 39.º

AlteradoArtigo 40.º

AlteradoArtigo 41.º

AlteradoArtigo 42.º

AlteradoArtigo 44.º

RevogadoArtigo 46.ºRevogado

RevogadoArtigo 47.ºRevogado

AlteradoArtigo 48.º

AlteradoArtigo 51.º

AlteradoArtigo 54.º

AlteradoArtigo 55.º

AlteradoArtigo 57.º

AlteradoArtigo 61.º

AlteradoArtigo 64.º

AlteradoArtigo 66.º

AlteradoArtigo 67.º

AlteradoArtigo 70.º

AlteradoArtigo 76.º